Termos de uso

Ao acessar o site da Teófilo & Raspantini Sociedade de Advogados, você concorda com os termos abaixo.

1. Finalidade do site

O site apresenta o escritório, seus profissionais e suas áreas de atuação, em caráter informativo, nos limites do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.

2. Conteúdo não é consultoria

Artigos, respostas e demais textos têm caráter geral e não substituem a análise de um advogado sobre o caso concreto. O envio de mensagens pelo site ou pelo WhatsApp não cria, por si só, relação entre advogado e cliente.

3. Calculadora de recuperação tributária

A calculadora apresenta uma estimativa baseada em médias por segmento e faixa de faturamento. Ela não é promessa nem garantia de resultado: o valor efetivo depende da análise dos documentos da empresa e das circunstâncias de cada caso.

4. Propriedade intelectual

Textos, marca, logotipo, fotografias, vídeos e demais elementos do site pertencem ao escritório ou a seus licenciantes. A reprodução, total ou parcial, depende de autorização prévia e por escrito.

5. Links para outros sites

O site traz links para serviços de terceiros, como YouTube, WhatsApp, redes sociais e veículos de imprensa. O escritório não responde pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses sites.

6. Responsabilidade

Buscamos manter as informações corretas e atualizadas, mas a legislação muda com frequência. O escritório não se responsabiliza por decisões tomadas apenas com base no conteúdo do site, nem por interrupções ou falhas técnicas de acesso.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de privacidade.

8. Lei e foro

Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo (SP) para questões relacionadas ao uso do site.