Contar com o auxílio de um advogado empresarial é fundamental para sua empresa. Oferecemos assistência jurídica em questões como estruturação empresarial, abertura de empresas e negócios, M&A, fusões e aquisições, compliance, ética, ESG, entre outras. Certamente, daremos a orientação e a clareza que você busca e precisa.
Ao contar com nosso escritório de advocacia especializado em direito empresarial, você não só consolida as suas bases jurídicas, mas também garante a tranquilidade necessária para se concentrar no que realmente importa: o êxito do seu negócio.
Nosso amplo conhecimento jurídico nos capacita a desenvolver soluções estratégicas de forma mais eficiente e inovadora, visando sempre à melhor resolução das suas questões legais.
Empresas e pessoas como você que buscam por um advogado empresarial, geralmente necessitam dos seguintes serviços:
Empresas e pessoas como você que buscam por um advogado empresarial, normalmente possuem as seguintes dúvidas:
Direito Empresarial, também conhecido como Direito Comercial, é o ramo do direito que regula as atividades empresariais, estabelecendo as normas e os princípios que regem a constituição, organização, funcionamento e extinção das empresas. Ele abrange questões relacionadas à constituição de sociedades, contratos comerciais, propriedade intelectual, concorrência, falência e recuperação judicial, entre outros aspectos relevantes para a atividade empresarial.
As formas jurídicas mais comuns para a constituição de uma empresa incluem a sociedade limitada (Ltda), a sociedade anônima (S/A), o empresário individual e o microempreendedor individual (MEI). Cada uma dessas formas possui características e exigências específicas, que devem ser avaliadas de acordo com o porte, o objeto social e as necessidades da empresa.
As principais obrigações legais de uma empresa incluem o registro na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica, a obtenção de inscrição estadual e municipal, a emissão de notas fiscais, o cumprimento das normas trabalhistas e previdenciárias, a realização de registros contábeis e a entrega de obrigações acessórias, como declarações fiscais e sociais.
Os sócios em uma sociedade empresarial têm direitos e deveres estabelecidos no contrato social ou estatuto da empresa, que podem incluir direito a participação nos lucros, voto nas deliberações sociais, fiscalização da gestão, entre outros. Além disso, eles têm o dever de contribuir para o capital social, agir com lealdade e diligência na condução dos negócios e cumprir as disposições legais e estatutárias.
O processo de falência e recuperação judicial de uma empresa é regulado pela Lei de Falências e Recuperação Judicial. Na falência, a empresa é declarada insolvente e seus bens são liquidados para pagamento dos credores. Já na recuperação judicial, a empresa em crise financeira pode apresentar um plano de reestruturação de suas dívidas e atividades, visando a sua continuidade e a satisfação dos credores.
Os principais tipos de contratos empresariais incluem o contrato de compra e venda, o contrato de prestação de serviços, o contrato de locação comercial, o contrato de franquia, o contrato de distribuição, entre outros. Cada tipo de contrato possui cláusulas e condições específicas, que devem ser negociadas e formalizadas de acordo com as necessidades das partes envolvidas.
As regras de proteção à propriedade intelectual no ambiente empresarial incluem o registro de marcas, patentes e direitos autorais, que garantem ao titular o direito exclusivo de exploração comercial de suas criações. Além disso, é importante adotar medidas de segurança e sigilo para proteger informações confidenciais e segredos de negócio contra uso indevido por terceiros.
Conflitos empresariais podem ser resolvidos de forma extrajudicial por meio de negociação, mediação ou arbitragem. A negociação envolve a busca por um acordo entre as partes envolvidas, com a ajuda de mediadores ou advogados. Já a mediação é um processo mais formal, conduzido por um mediador imparcial que auxilia as partes a chegarem a um consenso. Por fim, a arbitragem é um método de solução de conflitos em que as partes escolhem um árbitro para decidir a questão de forma vinculante, em um procedimento mais rápido e menos formal que o judiciário.
Os administradores de uma empresa têm a responsabilidade de gerir os negócios de forma diligente e competente, visando o interesse social e a preservação do patrimônio da empresa. Eles devem agir com honestidade, lealdade e boa-fé, observando as disposições legais e estatutárias, e prestando contas de sua gestão aos sócios e demais órgãos competentes.
Para proteger sua empresa de fraudes e crimes empresariais, é importante adotar medidas de controle interno, como segregação de funções, monitoramento de transações e auditorias periódicas. Além disso, é fundamental promover uma cultura organizacional ética e transparente, com políticas e procedimentos claros e o estabelecimento de canais de denúncia de irregularidades. O apoio de profissionais especializados em compliance e segurança empresarial também pode ser valioso para mitigar os riscos e garantir a integridade dos negócios. Procure por um advogado de sua confiança ou conte com os serviços de nossos advogados especialistas em Direito Empresarial.
Um advogado empresarial pode ser extremamente benéfico para sua empresa, oferecendo assessoria legal especializada, elaborando e revisando contratos, gerenciando riscos, resolvendo disputas e garantindo o cumprimento da legislação. Com seu conhecimento jurídico e experiência em questões empresariais, um advogado empresarial pode ajudar a empresa a alcançar seus objetivos de negócio de forma eficaz e legalmente sólida, proporcionando segurança e tranquilidade para suas operações comerciais. Procure por profissionais de sua confiança ou conte com os serviços de nossos advogados empresariais.
Contar com o apoio jurídico de um escritório de advocacia especializado em Direito Empresarial fortalece as bases legais do seu negócio, proporcionando tranquilidade para você focar no que realmente importa, o êxito da sua empresa.
